quinta-feira, 3 de outubro de 2013

EM QUEM NÃO VOTAR: Senador Acir Gurgacz (PDT-Rondônia)


STF - Inquérito Nº 3348/2011 - É alvo de inquérito que apura irregularidades em licitações.

STF - Inquérito Nº 3689/2013 - É alvo de inquérito que apura crimes contra a Lei de Licitações.

TRF-1 Subseção Judiciária de Ji-Paraná - Processo Nº 2010.41.01.000358-4 - É alvo de ação de improbidade administrativa movida pelo Ministério Público Federal.

É alvo de ações de execução de título judicial movidas pelo estado de Rondônia e pelo Ministério Público Estadual:

TJ-RO Comarca de Porto Velho - Processo Nº 0163650-14.1998.8.22.0001 - A empresa da sua família foi condenada a ressarcir os valores pagos pelo estado em convênio irregular e sem prévia licitação.

TJ-RO Comarca de Porto Velho - Processo Nº 0109933-38.2008.8.22.0001 - Foi condenado por improbidade administrativa pelo recebimento de verbas para a prestação de serviços que a empresa de sua família não realizou.

TRE-RO - Processo Nº 872376181.2008.622.0000 - As contas referentes ao exercício financeiro de 2007 do PDT foram rejeitadas, quando o parlamentar era presidente estadual do partido.

TCU - Acórdão 361/2002 - Foi multado por não ter colaborado com diligências referentes a irregularidades em convênio firmado entre a prefeitura de Ji-Paraná e o extinto Ministério da Integração Regional. O Parlamentar recorreu, mas a decisão foi mantida: TCU - Acórdão 65/2006. A União Federal move o processo de execução acordado: TRF-1 Subseção Judiciária de Ji-Paraná - Processo Nº 2009.41.01.003618-1.

Foi responsabilizado pelo Tribunal de Contas do estado por atos irregulares cometidos quando prefeito - alguns casos listados abaixo:

TCE-RO - Acórdão Nº 74/2007. Recorreu da decisão, que foi mantida: TCE-RO - Processo Nº 3876/2007.

TCE-RO - Acórdão Nº 30/2007. Recorreu da decisão, que foi mantida: TCE-RO - Processo Nº 3335/2007.

TCE-RO - Acórdão Nº 3/2007

TCE-RO - Acórdão Nº 84/2007

TCE-RO - Acórdão Nº 91/2007

Nenhum comentário:

Postar um comentário