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sexta-feira, 25 de outubro de 2013
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quarta-feira, 23 de outubro de 2013
ALGUNS PLUTOS APRENDEM, OUTROS PLUTOS NUNCA VÃO APRENDER!
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Comissão do Senado aprova voto aberto para decisões do Legislativo
CCJ rejeitou dois destaques para manter o voto secreto em casos específicos
A CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) aprovou há pouco a PEC 43 (Proposta de Emenda à Constituição) de 2010 que estabelece voto aberto para todas as deliberações e instâncias do Legislativo nos âmbitos federal, estaduais e municipais. A comissão rejeitou dois destaques para manter o voto secreto em casos de análise de veto e apreciação de indicação de autoridades. Agora, a proposta segue para análise do plenário.
Depois de vários adiamentos, o relatório do senador Sérgio Souza (PMDB-PR) foi aprovado por unanimidade após quase três horas de debate. Autor de um dos destaques para restringir o voto aberto, o senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP) sustentou que o mecanismo em todas as deliberações pode acarretar em perseguições.
A mesma tese é defendida pelo líder do governo no Senado, Eduardo Braga (PMDB-AM). Ele acrescentou que os deputados deixaram de votar propostas semelhantes e, pressionados pela opinião pública, acabaram por invadir prerrogativas do Senado.
— No afã de dar uma resposta à opinião pública sobre a trágica votação do episódio do deputado [Natan] Donadon, a Câmara dos Deputados aprovou o voto aberto, sem levar em consideração o que o Senado tem como prerrogativa, como a votação de autoridades.
Segundo Braga, "nos casos do voto em mérito de projetos de lei, em todas as matérias de conteúdo e mérito em relação à atividade parlamentar, defendo o voto aberto".
— Mas no caso [de análise] de veto [presidencial] e de [escolha de] autoridade, acho importante, para o regime de peso e contrapeso, o voto secreto.
No entanto, a maioria dos membros da CCJ concordou com a tese de que a sociedade está cobrando transparência das ações do Congresso. Para Sérgio Souza, é preciso "aproveitar a oportunidade, a sociedade está vigilante”. Líder do PT, Wellington Dias (PT-PI) reforçou a mensagem.
— O Brasil amadureceu o suficiente para que a gente pudesse hoje dar esse passo a mais que é a votação aberta para todos os casos.
O senador Roberto Requião (PMDB-PR) acrescentou que os parlamentares devem representar a vontade do cidadão.
— As ruas estão a exigir transparência do Congresso Nacional. Voto aberto em tudo. Mandatário não pode esconder o seu voto do mandante. Neste momento, há sim um clima para estabelecermos a transparência.
Já aprovada pela Câmara dos Deputados, a PEC precisa ser votada em dois turnos pelo plenário do Senado.
Autor de um dos destaques para restringir o voto aberto, o senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP) sustentou que o mecanismo em todas as deliberações pode acarretar em perseguições.
A mesma tese é defendida pelo líder do governo no Senado, Eduardo Braga (PMDB-AM). Ele acrescentou que os deputados deixaram de votar propostas semelhantes e, pressionados pela opinião pública, acabaram por invadir prerrogativas do Senado.
terça-feira, 22 de outubro de 2013
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VOTO NULO NÃO MUDA NADA... O QUE PRECISAMOS ANULAR É O COMPORTAMENTO ALIENADO DO CIDADÃO!
Voto nulo
Origem: Wikipédia, a enciclopédia livre.
A expressão voto nulo é usada para designar quando numa eleição, o eleitor comparece ao local da votação, mas insere um número que não corresponde a nenhuma das opções de voto ou, especificamente para voto em cédula de papel, faz uma marcação que não possibilite a identificação do voto.1 É comumente confundido com o voto em branco e também não é contabilizado ao total de votos válidos.
O voto nulo é um voto não-válido e não costitui Nulidade do voto portanto, se em uma eleição houver mais da metade de votos nulos, não implica a condição de uma nova eleição com novos candidatos, o candidato que obtiver o maior número de votos válidos será o vencedor seja no primeiro ou no segundo turno.
Alguns setores da sociedade entendem que o voto nulo é uma forma de os cidadãos expressarem o descontentamento com o sistema político vigente no acto eleitoral. Outros, porém, entendem que o ato de votar nulo é na verdade uma manifestação de falta de cidadania, que contribui para piorar o nível dos ocupantes de cargo público. Há uma enorme controvérsia a respeito do voto nulo, sendo porém impossível determinar o que quis dizer o eleitor ao efetuar este procedimento, a não ser o fato de que ele simplesmente não quis votar em nenhum candidato. Exemplo do voto nulo é sempre confirmar o número zero "00", valor nulo.2
Índice [esconder]
Histórico[editar]
Voto nulo no Brasil[editar]
No Brasil, historicamente era chamado de voto nulo quando o eleitor rasurava a cédula de votação, marcando mais de uma opção, escrevendo xingamentos ou nomes de candidatos fictícios.
Com a introdução da urna eletrônica em nível nacional a partir das eleições de 1996, passou a ser considerado voto nulo a ação do eleitor quando este digita um número ao qual não corresponde nenhum candidato ou partido político (por exemplo, 00).
Polêmicas[editar]
Durante os anos 2000, surgiu na internet uma espécie de campanha, organizada por diversos sites e comunidades de orkut, que pregava o voto nulo3 . Segundo os membros desta campanha, caso os votos nulos superassem os 50% do total, nenhum dos concorrentes seria eleito, e uma nova eleição deveria ser realizada, sem que nenhum dos "rejeitados" pudesse concorrer novamente. Esta era uma interpretação muito divulgada em e-mails corrente, mas que foi considerada equivocada 4 5 , e em desacordo com a lei eleitoral brasileira.
O Código Eleitoral Brasileiro (Lei nº 4.737/art. 224) diz que:
“ Se a nulidade atingir a mais de metade dos votos do país nas eleições presidenciais, do estado nas eleições federais e estaduais, ou do município nas eleições municipais, julgar-se-ão prejudicadas as demais votações, e o Tribunal marcará dia para nova eleição dentro do prazo de 20 (vinte) a 40 (quarenta) dias. ”
O TSE, no Acórdão nº 13.185/92, se pronunciou acerca da questionada constitucionalidade do art. 224 do Código Eleitoral, estabelecendo que esta norma trata de critério de validade das eleições 7 . Segundo o voto condutor do acórdão:
“ O art. 77 da Constituição Federal, ao definir a maioria absoluta, trata de estabelecer critério para a proclamação do eleito, no primeiro turno das eleições majoritárias a ela sujeitas. Mas, é óbvio, não se cogita de proclamação de resultado eleitoral antes de verificada a validade das eleições. ”
De fato, porém, havia uma confusão entre o conceito de voto nulo e o de nulidade do voto8 , sendo esta última referente ao voto fraudado: segundo a lei, se a nulidade do voto (e não o voto nulo) for maior que 50% por cento do total de votos, deve ser realmente feita uma nova eleição, sem no entanto prever que os candidatos devem ser diferentes do pleito original.
O que causou grande confusão a respeito deste assunto é o fato de que o termo "voto nulo" jamais foi utilizado pela legislação, mas com o tempo passou a ser amplamente utilizado até mesmo por membros da justiça eleitoral, causando confusão com o conceito que hoje a doutrina chama de nulidade do voto.
Caso a nulidade dos votos (ou da votação) não atinja mais da metade dos votos do país, dos estados ou dos municípios, a eleição será válida, passando-se à fase da proclamação dos candidatos eleitos, na qual serão descartados tanto os votos nulos quanto osvotos em branco, seja nas eleições majoritárias9 , seja nas eleições proporcionais 10 .
Voto Nulo em Portugal[editar]
Tal como no Brasil antes da votação eletrónica, o voto nulo em Portugal acontece quando o boletim de voto é danificado, é preenchida mais de uma opção ou qualquer escrito para além de uma única opção preenchida, portanto, sendo um voto sem uma marcação da escolha do eleitor. Consideram-se votos nulos, todos aqueles que tenham uma cruz em mais do que um candidato, os que tiverem assinalado o voto numa candidatura que desistiu, os que incluam algum tipo de corte, rasura ou no qual tenha sido escrito qualquer tipo de letra ou palavra. No caso do voto antecipado são considerados votos nulos, todos os boletins que não cheguem nas condições legalmente previstas ou que os envelopes não se encontrem corretamente fechados. Os boletins de voto que tiverem uma cruz mal desenhada ou que saia fora do quadrado, não serão considerados nulos, desde que, não existam dúvidas do candidato que o eleitor escolheu.11
Ver Também[editar]
Referências
Ir para cima↑ art. 224
Ir para cima↑ (no mesmo sentido: Acórdão nº 3.113/2003 do TSE e RMS nº 23.234-STF)
Ir para cima↑ CF/88, art. 77, § 2o
Ir para cima↑ Lei nº 9.504/97, arts. 2o e 3o
Ir para cima↑ Lei 14/79 de 16 de Maio, Artigo 98º
segunda-feira, 21 de outubro de 2013
quinta-feira, 17 de outubro de 2013
FAÇA O QUE EU MANDO, MAS NÃO FAÇA O QUE EU FAÇO!
Antes tia Dilma não queria privatizar, mas agora quer dar tudo de bandeja! kkkkkkkkk
Organizações sociais e sindicais contrárias ao leilão dos blocos de exploração do pré-sal prometem intensificar os protestos e os recursos à Justiça para impedir que o Campo de Libra seja leiloado na próxima segunda-feira (21), data que foi confirmada hoje pelo ministro de Minas e Energia, Edison Lobão.
Ontem (16), funcionários da Petrobras e subsidiárias entraram em greve por tempo indeterminado, e hoje manifestantes ligados à Federação Única dos Petroleiros (FUP) e à Via Campesina ocuparam o prédio do Ministério de Minas e Energia, onde também funciona o Ministério dos Transportes. Os dois episódios fazem parte da mobilização contra o que os movimentos sociais classificam como “a privatização de um tesouro de trilhões de dólares no fundo do mar”.
Para os movimentos sociais contrários à iniciativa federal, o leilão, mesmo que em regime de partilha, é um crime de lesa-pátria que põe em risco a soberania nacional, conforme declararam os integrantes da ocupação no Ministério de Minas e Energia. Isso porque, segundo argumentam, o maior campo petrolífero do pré-sal anunciado até o momento pode ser o maior de todo o mundo.
Descoberto em 2010, o Campo de Libra fica na Bacia de Santos, a cerca de 180 quilômetros da costa do Rio de Janeiro, e representa uma área de 1,5 mil quilômetros quadrados dos 149 mil quilômetros quadrados do chamado polígono do pré-sal. Entidades que participam do movimento disseram ter entregue no Palácio do Planalto, em 20 de setembro, um documento assinado por 92 organizações pedindo a suspensão do leilão.
“Os movimentos sociais querem um canal de negociação com o governo federal, a quem pedimos a suspensão do leilão”, disse à Agência Brasil o diretor de Comunicação da Federação Única dos Portuários (FUP), Francisco José de Oliveira. “Alertamos à presidenta da República que o leilão do Campo de Libra representa a entrega do patrimônio nacional e que o povo brasileiro vai ser lesado pela entrega de uma reserva desse tamanho, um patrimônio nacional. Há deputados e senadores que não sabiam do leilão no próximo dia 21”, acrescentou Oliveira.
“A previsão de produção é 15 bilhões de barris de óleo. Abrir isso para a iniciativa privada estrangeira e permitir que os ganhos sejam levados do Brasil exige mais discussão com a sociedade. Não há como entregar tamanha reserva estratégica sem debater isso com os movimentos sociais”, acrescentou Oliveira.
O regime de partilha de exploração e produção de petróleo, gás e outros hidrocarbonetos no pré-sal e em áreas estratégicas foi definido por meio da Lei 12.351, de 2010. O modelo foi adotado, segundo informativo do Tribunal de Contas da União (TCU), com a justificativa de que, nessas áreas, os riscos exploratórios estimados são pequenos.
Pela lei, a Petrobras será a operadora de todos os blocos contratados sob o regime de partilha de produção, sendo-lhe assegurada participação mínima de 30% no consórcio vencedor do leilão. Além disso, a União não assumirá os riscos das atividades de exploração, avaliação, desenvolvimento e produção decorrentes dos contratos de partilha de produção.
Já o Movimento Nacional dos Pescadores (Monape) aderiu às manifestações pela suspensão do leilão do Campo de Libra por temer que a concessão do direito de exploração do petróleo do pré-sal às empresas estrangeiras prejudique ainda mais a pesca artesanal.
“Se, com a Petrobras, os pescadores já vivem o pão que o diabo amassou, imagine se tivermos que negociar com empresas estrangeiras”, disse Maria José Pacheco, da coordenação do Monape. Ela garantiu que já há, hoje, graves conflitos entre comunidades pesqueiras e a estatal petrolífera brasileira por acidentes ambientais, violações aos direitos de pescadores, falta de investimento nas comunidades afetadas e supressão de importantes áreas de pesca.
quinta-feira, 10 de outubro de 2013
SIGA NOSSO BLOG E MANDE O SEU POLÍTICO
SIGA NOSSO BLOG E MANDE PARA NÓS O POLÍTICO DE SUA REGIÃO ENVOLVIDOS EM PROCESSOS POR IMPROBIDADE! SÓ SERÃO ACEITOS OS INFORMES ASSINADOS E COM PROCESSOS COMPROVADOS (VEREADORES, PREFEITOS E GOVERNADORES) O BRASIL PRECISA SABER!
terça-feira, 8 de outubro de 2013
segunda-feira, 7 de outubro de 2013
domingo, 6 de outubro de 2013
sábado, 5 de outubro de 2013
DISTRIBUIÇÃO DE BOLOS COMEMORATIVOS AO REDOR DO MUNDO!
O vídeo prova que o apetite dos brasileiros ficou bem maior depois do Fome Zero
O vídeo de 1:42 mostra o comportamento da multidão diante de bolos gigantescos oferecidos gratuitamente a comensais do Canadá, da Indonésia, do México e do Brasil. A julgar pelas cenas inverossímeis, só os nativos da potência sul-americana ainda não sabem o que é comer três vezes por dia, conforme Lula prometeu em 2003, quando criou o falecido Programa Fome Zero.
sexta-feira, 4 de outubro de 2013
ESTA SENHORA NOS DESGOVERNA!
04/10/2013
às 19:14 \ História em ImagensO Top Five da presidente conduz à pergunta inevitável: como é que o Brasil sobrevive?
Como Dilma Rousseff se supera a cada palavrório, qualquer lista de trapalhadas espetaculares protagonizadas pela presidente exige atualizações constantes: os piores momentos serão sempre os próximos. Feita a ressalva, a coluna está convencida de que o vídeo de 5:25 exibe um Top Five de altíssima baixa qualidade.
Os cinco momentos selecionados pelo timaço de comentaristas ocorreram depois da chegada de Dilma à Presidência da República. Somados, ajudam a entender que o governo brasileiro é chefiado por um neurônio solitário que fala dilmês. E conduzem a uma pergunta sem resposta: como é que um país dirigido por alguém assim consegue sobreviver?
quinta-feira, 3 de outubro de 2013
DE HOJE EM DIANTE VOCÊ ENCONTRA AQUI!
DE HOJE EM DIANTE VOCÊ ENCONTRA AQUI AS FOTOS E OS NOMES DE TODOS OS POLÍTICOS COM PENDÊNCIAS NA JUSTIÇA RELACIONADAS À CONDUÇÃO DE SEUS CARGOS! COM DETALHES DAS ACUSAÇÕES!
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