Erenice Alves Guerra (
Brasília,
DF,
15 de fevereiro de
1959) é uma
advogadabrasileira, especializada em
Direito Sanitário.
1 Ela foi
ministra-chefe da Casa Civil do Brasil entre abril e setembro de
2010, quando, envolvida por denúncias, acabou pedindo demissão.
2
É filiada ao
PT desde 1981 e iniciou sua a carreira como assessora jurídica do PT-DF. Trabalhou para o senador
Cristóvam Buarque quando este ainda era filiado ao PT. É considerada o braço direito de Dilma Rousseff pela longa relação que mantém com a candidata. Erenice conheceu Dilma durante seu trabalho na assessoria do PT na
Câmara dos Deputados. Trabalhou como consultora jurídica do
ministério de Minas e Energia, de 2003 a 2005, sob o comando de Dilma, que então exercia o cargo de ministra de Minas e Energia.
3 Em 2005, Dilma foi nomeada Ministra da Casa Civil e levou Erenice junto, promovendo-a para o cargo de secretária-executiva da Casa Civil da Presidência da República.
1 Em 31 março de 2010, Dilma deixou o cargo para disputar as eleições presidenciais e Erenice assumiu o comando do ministério em seu lugar.
3 Ficou no cargo até setembro de 2010, quando denúncias de
corrupção a fizeram pedir demissão.
2 Em julho de 2012, o processo contra Erenice Guerra foi arquivado por falta de provas.
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Biografia[
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Bacharel em
Direito pelo
Centro de Ensino Unificado de Brasília, é especialista em
Direito Sanitário pela
Universidade de Brasília.
5
Erenice foi chefe de Gabinete da Secretaria de Segurança Pública do Governo do
Distrito Federal (GDF) e gerente geral de Gestão do
Metrô de Brasília. Foi ainda chefe do departamento jurídico da Sociedade de Transportes Coletivos de Brasília (TCB).
Na administração federal, foi gerente da
Eletronorte, procuradora-geral da
Escola Nacional de Administração Pública (ENAP), consultora jurídica do
Ministério de Minas e Energia (MME) e consultora da
Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO) no
Ministério da Saúde. Trabalhou, ainda, na assessoria jurídica da
Câmara dos Deputados.
Foi conselheira fiscal da
Petrobras e é, atualmente, membro do
Conselho de Administração da
Companhia Hidro Elétrica do São Francisco (CHESF) e do
Conselho fiscal do
Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
De
2005 a 16 de Setembro de
2010, exerceu o cargo de secretária-executiva da
Casa Civil da Presidência da República. Quem assume o cargo interinamente é o secretário executivo da pasta Carlos Eduardo Esteves Lima.
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Controvérsia e demissão[
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Erenice Guerra com sua antecessora,
Dilma Rousseff, durante cerimônia de transmissão de cargo de Ministra da Casa Civil, em março de 2010.
Em
2008, uma reportagem da
Folha de S. Paulo envolveu Erenice Guerra no
escândalo dos cartões corporativos, em 2008, ao apontá-la como a criadora de um dossiê contra políticos do
PSDB.
8 9 Ela prestará esclarecimentos à
Polícia Federal sobre o caso.
10
Em setembro de 2010, embasada por depoimento de Fábio Baracat, empresário do setor de transportes,
11 a revista
Veja acusou Israel Guerra, filho de Erenice, de participar de um esquema de tráfico de influência, em que Guerra cobraria propina de 6% para facilitar, por seu intermédio, negócios com o governo. Sua irmã Maria Euriza Carvalho, quando assessora jurídica da EPE, contratou sem
licitação, um escritório de advocacia que tinha como sócio o outro irmão da ministra, Antonio Alves de Carvalho. O sócio responsável pelo escritório, Márcio Luiz Silva, integra a coordenação jurídica da campanha da candidata do
PT à presidência
Dilma Rousseff.
12 Devido a estas acusações, deixou a disposição o sigilo fiscal, bancário e telefônico seu e de pessoas de sua família disponíveis para consulta.
13 O próprio Baracat, entretanto, publicou nota de esclarecimento desmentindo as acusações da revista.
14 Erenice rebateu as acusações da revista por meio de uma nota oficial em papel timbrado da presidência onde acusa o adversário de Dilma Rousseff nas eleições presidenciais de 2010,
José Serra, como responsável pelas acusações. Na agressiva nota oficial, Erenice chama José Serra de "um candidato aético e já derrotado".
15 16 O tom agressivo e incondizente com o decoro de ocupante de cargo público contribuiu para sua queda.
Em meio a mais outras informações repercutidas pela
Folha de S. Paulo com base nas acusações feitas pelo empresário Rubnei Quícoli
17 e após receber do ministro
Franklin Martins18 recado do presidente
Lula (
PT) dizendo que sua situação no governo se tornara insustentável, Erenice Guerra renunciou ao ministério em
16 de setembro de
2010, pouco mais de 5 meses após sua nomeação, alegando precisar de tempo para formular sua defesa.
19 Erenice afirmou ainda que é "vítima de sórdida campanha contra sua imagem", motivada por interesses eleitorais.
20 Entretanto falhou ao provar qualquer ataque ou ato ilícito contra a sua honra na tentativa de obter
direito de resposta contra a
revista Veja, seu pedido de resposta foi arquivado em 23 de setembro de 2010 em primeira instância sem análise de mérito.
21
A demissão de Erenice ganhou destaque na imprensa internacional.
22 .
A Comissão de Ética da Presidência da República decidiu, por unanimidade, punir Erenice Guerra com censura ética pela omissão de informações, não entregando sua Declaração de Informações Confidenciais (DCI). O procedimento preliminar de apuração foi convertido em processo de apuração ética.
23
Em julho de 2012, o processo contra Erenice Guerra foi arquivado por decisão do juiz Vallisney de Souza Oliveira, da 10ª Vara Federal, por "total falta de provas". Após a decisão, o advogado de Erenice, Mário de Oliveira Filho, afirmou à
Rádio Jovem Pan que as acusações eram "absolutamente infundadas, sem nenhum lastro de prova real e concreta contra ela".
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Referências
↑
a b Erenice Alves Guerra - Ministra-chefe da Casa Civil (em
português). Casa Civil brasileira. Página visitada em 16 de setembro de 2010.
↑
a b Jarbas Vasconcelos fala sobre a saída de Erenice Guerra em caminhada (em
português). Pernambuco.com (16 de setembro de 2010). Página visitada em 17 de setembro de 2010.
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a b Veja raio-X dos ministérios e perfil dos substitutos (em
português). R7 (31 de março de 2010). Página visitada em 17 de setembro de 2010..
↑
a b Filipe Coutinho.
Justiça Federal arquiva processo contra Erenice Guerra. Folha Online. Página visitada em
3 de fevereiro de
2013.
↑
a b A guerra de Erenice - Melchiades Filho - Folha de S. Paulo
↑ João Domingos (16 de setembro de 2010).
Cai ministra da Casa Civil Erenice Guerra (em
português). Estadão.com.br. Página visitada em 17 de setembro de 2010.
↑ Casa Civil da Presidência da República - Ministra-chefe da Casa Civil
↑ Folha Online - Principal assessora de Dilma montou dossiê contra FHC
↑ Portal Terra - Erenice Guerra substituirá Dilma na Casa Civil, diz jornal
↑ Substituta de Dilma terá de depor sobre dossiê anti-FHC
↑ Filho de Erenice Guerra, Israel Guerra, comanda esquema de lobby no Planalto
↑ Após deixar governo, irmã de Erenice passou a usar escritório contratado sem licitação
↑ Estadão.
Erenice Guerra rebate reportagem e põe sigilos à disposição. Página visitada em 14/09/2010.
↑ Empresário divulga nota desmentindo reportagem da revista 'Veja'
↑ Nota de Erenice desagrada a Lula. Agência Estado (
16 de setembro de
2010).
↑ Erenice acusa José Serra de estar por trás das acusações. Band News (
14 de setembro de
2010).
↑ Jornal diz que filho de Erenice cobrou para liberar crédito do BNDES
↑ Novo caso de lobby tira Erenice da Casa Civil
↑ G1.
Ministra Erenice Guerra deixa o governo. Página visitada em 16 de setembro de 2010.
↑ Destak.
Erenice pede 'paz e tempo' para se defender. Página visitada em 17 de setembro de 2010.
↑ Juiz arquiva pedido de resposta de Erenice Guerra contra revista. Portal G1 (24 de setembro de 2010).
↑ Veja repercussão do caso Erenice na imprensa internacional. Folha Online (
16 de setembro de
2010).
↑ Comissão de Ética pune Erenice Guerra por omissão de informações
↑ Bruna Gavioli.
Após dois anos, processo contra Erenice Guerra é arquivado. Jovem Pan Online, republicado por Luis Nassif Online. Página visitada em
3 de fevereiro de
2013.