sexta-feira, 4 de outubro de 2013
SENADORES - EM QUEM NÃO VOTAR: Alfredo Nascimento (PR-Amazonas)
STF - Inquérito N° 3476/2012 - É investigado em inquérito por corrupção passiva juntamente com o ex-diretor do DNIT, Luiz Pagot, e outros.
STF - Inquérito N° 3767/2013 - É alvo de inquérito que apura falsidade ideológica.
STF - Inquérito N° 3309/2011 - É investigado em inquérito por peculato.
É alvo de inquéritos que apuram crimes de responsabilidade: STF - Inquérito N° 3733/2013 e STF - Inquérito N° 2287/2006.
É alvo de ações de improbidade administrativa movidas pelo Ministério Público -- por exemplo:
TJ-AM Comarca de Manaus - Processo Nº 001.07.365594-6 (dano ao erário).
TJ-AM Comarca de Manaus - Processo Nº 001.09.244202-2
TJ-AM Comarca de Manaus - Processo Nº 001.06.040149-5
TJ-AM Comarca de Manaus - Processo Nº 001.03.009595-7
TJ-AM Comarca de Manaus - Processo Nº 001.08.208665-7
TCU - Acórdão nº 78/ 1993 - As contas referentes à aplicação de royalties da Petrobras -- transferidos à prefeitura de Manaus no exercício de 1988 -- foram julgadas irregulares. Mediante recurso, as contas foram julgadas regulares, mas a multa foi mantida (TCU - Acórdão nº 128/ 1994).
TCU - Decisão nº 105/ 1993 - O TCU determinou a devolução de montante referente a pagamentos irregulares realizados a servidores da Suframa a título de indenização trabalhista.
TRE-AM - Processo Nº 492913.2010.604.0000 - É alvo de representação movida pelo Ministério Público Eleitoral por captação ilícita de sufrágio.
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